Uma coisa ninguém discute, o potencial do mercado brasileiro de TI é imenso. Hoje, o país figura na oitava posição entre os maiores mercados de tecnologia da informação do mundo. O setor movimentou mais de US$ 37 bilhões em 2010, e de acordo com a consultoria IDC Brasil, o mercado deverá ter crescido 13% em 2011, movimentando mais de US$ 42 bilhões.

Porém, ainda assim o setor de TI segue sofrendo com diversas dificuldades que impedem um crescimento ainda maior. E essas barreiras começam justamente onde deveríamos ter apoio, nas leis brasileiras.

A primeira grande dificuldade está na alta carga tributária incididente sobre as empresas de TI. Primeiramente, o limite de faturamento para o enquadramento como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) de R$ 3,6 milhões ao ano (correspondente a R$ 300 mil ao mês) é muito baixo. O custo elevado dos profissionais faz com que o valor do faturamento também seja elevado, para o repasse dos custos. Portanto, muitas pequenas empresas de fato não conseguem se enquadrar devido a isso, aumentando drasticamente os impostos a serem recolhidos. Ou seja, essa lei do Simples Nacional não beneficia muitas pequenas empresas, obrigadas a se enquadrar no Lucro Real ou no Lucro Presumido.

Além disso, também incidem altos tributos sobre a produção nacional, criação de softwares, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS e COFINS, entre diversos outros impostos que dificultam uma maior ascensão do setor.

Outro grande problema se encontra no quesito de terceirização de mão-de-obra em TI. Existe uma interpretação literal da súmula 331 do TST, que não permite a terceirização da atividade fim das empresas, e acaba levando ao entendimento por parte dos juízes de que qualquer atividade de Informática é Informática. Assim, a terceirização acaba sendo encarada como uma atividade ilegal, que coloca uma empresa interposta entre um trabalhador e uma empresa real contratante.

Nesse caso, é preciso regularizar a subcontratação de empresas prestadoras de serviços específicos, destacando a necessidade de diferenciação entre terceirização e subcontratação em tecnologia. A não ser as empresas globais de TI, que com grande poderio econômico conseguem comprar outras pequenas empresas, não existem empresas que consigam dominar a área de forma completa. Isso acaba desestimulando as pequenas e médias companhias do setor, e dificultando mais uma vez a produção nacional.

No entanto, as vitórias do setor começam a surgir. No último dia 14 de dezembro de 2011, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção da Presidente da República Dilma Rousseff, na Lei nº 12.546 que desonera a folha de pagamento para as empresas de TI. Por meio desta modificação, que ocorreu em cima da Lei nº 11.774/2008, obtivemos a redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária para empresas de TI e TIC, inclusive, disciplinando o regime de contratação de serviços de ambos os setores.

Essa é uma primeira demonstração de que o Governo começa a enxergar, enfim, o grande potencial que o setor de TI possui. Esperamos que no futuro seja reconhecido e valorizado o papel estratégico que o segmento desempenha no desenvolvimento econômico e social da nação.

por Luís Mário Luchetta: Presidente da ASSESPRO NACIONAL – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

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O e-commerce brasileiro reflete o que era o mercado de comércio eletrônico norte-americano de quatro anos atrás. Ou seja, temos um vasto pool de oportunidades de negócios. Isto foi o que ressaltou a última edição do Irce (Internet Retailer Conference & Exhibition), um dos principais eventos de e-commerce dos Estados Unidos.

Não estando nos mesmos padrões de maturidade do mercado norte-americano, há muito ainda que evoluir em termos de competitividade no país. E, para continuar esbanjando o potencial inerente no e-commerce nacional, é preciso desenvolver e aprender junto às lojas virtuais dos EUA, importar somente as ideias mais interessantes e que sejam coniventes com a realidade brasileira.

Visto as perspectivas para o mercado nacional de comércio eletrônico, movimentando R$ 14,8 bilhões em 2010 e com mais de 23 milhões de e-consumidores, segundo dados da e-bit, o Brasil já está na rota de investimentos das principais empresas internacionais, desde prestadores de serviço até empresas de venture capital e private equity.

Com a estabilidade e maturidade dos mercados norte-americano, canadense e europeu, o Brasil é a bola da vez na atenção dos empresários estrangeiros. E, é válido destacar a maturidade que o mercado de marketing digital e mídia digital brasileiro alcançaram no segmento de busca. Cada vez mais empresas investem em display mídia, trazendo novidades, novas campanhas que foquem maior conversão, utilizando segmentação e retargeting.

Além disso, as principais tendências já começam a aparecer. Para trilhar o caminho do sucesso norte-americano, o lojista virtual brasileiro deve passar a preocupar-se com o custo da aquisição de um cliente (COCA – Cost of Customer Acquisition) e com o valor ao longo da vida desse cliente dentro do negócio (LTV – Life Time Value), e também na criação e consolidação da marca de seu e-commerce.

A tão buscada taxa de ROI (Return on Investiment) no Brasil deverá em breve cessar. Já que não se adéquam mais à realidade do e-commerce norte-americano com o alto nível de competitividade existente. E, que em pouco tempo também chegará por aqui.

Ou seja, a edição 2011 do Irce trouxe a certeza de que temos um mercado com extremo potencial. Basta cada vez mais moldá-lo e aperfeiçoá-lo com ideias e tendências que desenvolveram os mercados mais consolidados, como os EUA, e que venham a se adequar com o padrão e os costumes brasileiros. Com as ferramentas postas à mesa, resta saber como o lojista virtual brasileiro irá se adequar a essa realidade.

*Natan Sztamfater é CEO da CookieWeb, uma das únicas agências especialistas em e-commerce, Diretor da www.portcasa.com.br e Organizador do Evento E-Commerce LIVE.