Thursday, June 30, 2011

Projeto de lei para controle da internet do Senador Eduardo Azeredo volta à cena

Depois das inúmeras críticas da opinião pública e do buzz negativo gerado pelo anúncio do projeto de lei para controle da internet elaborado pelo Senador Eduardo Azeredo, o governo resolveu engavetá-lo e esquecer o assunto.

Porém, os ataques hackers sofridos pelo governo nos últimos dias era o pretexto que o Senador esperava para colocar o assunto em pauta novamente.

Com votação marcada para a próxima quarta-feira, 29 de junho de 2011, o texto do projeto sofreu algumas modificações realizadas pelo próprio Senador Eduardo Azeredo.

Entre as modificações realizadas está a retirada do texto de um dos pontos mais controversos do projeto, o que obrigava os provedores de acesso a denunciarem às autoridades os indícios de práticas de crimes realizados pelos seus usuários.

O projeto mantém a obrigação para que os provedores armazenem, por três anos, os dados de navegação dos seus usuários, que podem ser solicitados via ordem judicial.

Fora isso, não houve mais mudanças significativas no projeto que já havia passado pela Câmara e votado no Senado.

Qual sua opinião sobre este polêmico projeto do Senador Azeredo?

Com informações de Convergência Digital

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